SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
SALA DO EMPREENDEDOR

O que é?

LOCAL DE ATENDIMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL QUE FACILITA OS PROCESSOS DE ABERTURA DE EMPRESAS, REGULARIZAÇÃO E BAIXA.

Etapas para a realização deste serviço

CADASTRO, EMISSÃO

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

PROPRIETÁRIO DE ALGUM NEGOCIO DO MUNICÍPIO

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Documentos

CPF, RG, TÍTULO DE ELEITOR, NÚMERO DE RECIBO DA ÚLTIMA DECLARAÇÃO DE IRPF – PESSOA FÍSICA (APENAS QUEM DECLARA), TRAZER APARELHO DE CELULAR, NÚMERO DE INSCRIÇÃO DO IPTU (DO LOCAL), LOCAL FIXO, FAVOR FAZER A CONSULTA PRÉVIA PARA A AUTORIZAÇÃO DO ALVARÁ, COMPROVANTE DE RESIDÊNCIA NO SEU NOME.

Formas de Prestação de Serviços

GRATUITO

Informações de Acesso

https://patosdopiaui.pi.gov.br/patosdopiaui/servicosonline/ouvidoria

Locais de prestação do serviço

SECRETARIA DE AGRICULTURA

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA

Endereço: RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Horário de Atendimento: TERÇA A SABADO/ 8H AS 13H

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