COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2024 001Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 480.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 26 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de confiança e ou em comissão e todos os contratados. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2025 001-2025Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, inscrito no CPF sob nº 004.168.463-00e portador de RG nº 2.322.558 - SSP/PI, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2025. |
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Lei publicada em 09 de Janeiro de 2023 001 / 23Dispõe sobre a Alteração no Horário de Funcionamento na Sede da Prefeitura de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 001 / 24Dispõe sobre o Marco Temporal e o procedimento de transição entre a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e a Lei nº 12.462, de 4 de agosto de 2011, no âmbito dos órgãos da Administração Direta, das autarquias e das fundações do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2022 002Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre a suspensão parcial e temporariamente e concessão de férias licença dos servidores públicos do município de Patos do Piauí, nos termos que especifica; determina adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Março de 2025 002-2025Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado n.º 002/2025 do Município de PATOS DO PIAUÍ/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 24 de Janeiro de 2023 002 / 23Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. |