Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

001

Dispõe sobre atualização do piso Nacional Salarial aos Agentes Comunitário de Saúde - ­ACS e Agentes de Combate às Endemias - ACE, nos termos da emenda constitucional 120 de 05 de maio de 2022, e dá outras providências.

Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2022

001

Modifica o art. 18 § 1º e acrescenta alínea "a" ao Inciso V do § 1º da Lei nº 012/2021que dispõe sobre a organização administrativa do Poder Executivo.

Lei publicada em 24 de Fevereiro de 2021

001/2021

Autorizo o Poder Executivo Municipal a reajustar o vencimento dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combates de Endemias no Âmbito do Município de Patos do Piauí - PI de acordo com Piso Nacional e dá outras providências.

Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2025

001-2025

Dispõe sobre o reajuste aos Profissionais do Magistério Público Municipal de Patos do Piauí/PI, referente ao Piso Nacional da Categoria para o ano de 2025, e dá outras providências.

Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024

001 / 24

Dispõe sobre a atualização do piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2024, nos termos da lei federal nº 11.738/2008, e dá outras providências.

Lei publicada em 27 de Fevereiro de 2023

002

Dispõe sobre a atualização do piso salarial aos profissionais do magistério público da educação básica da rede municipal de ensino para o ano de 2023, nos termos da lei federal n ° 11. 738/2008, e dá outras providências.

Lei publicada em 07 de Março de 2022

002

A Lei do Poder Executivo nº 011/2021, que regula o pagamento por desempenho programa PREVINE BRASIL, modificando o art. 5º, suprimi o § 4º e seus incisos do art. 6º da Lei nº 11/2021 e altera seu anexo único e dá outras providências.

Lei publicada

002/2013

Lei publicada em 23 de Março de 2021

002/2021

Institui a brigada voluntária de Incêndio no Município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Março de 2025

002-2025

Dispõe sobre a Criação de Cargos na Estrutura Administrativa da Secretaria Municipal de Educação, Alterando a Tabela do Anexo II, da Lei Municipal nº 009/2011, de 08 de novembro de 2011, a Tabela do Anexo I, da Lei Municipal nº 020/2024 de 16 de dezembro de 2024, unificando os Anexos, na forma que especifica, e dá outras providências.