Regulamento da Lei de acesso à informação - 004-2025
GESTÃO FISCAL
Edital Nº 001 2019 CMDCA. Eleições Unificadas para o Conselho Tutelar de Patos do Piauí.
Edital de Convocação para o Início do Ano Letivo 2019.
Resolução Nº 01 2019 CMDCA. Dispões sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização, a divulgação e as normas e Procedimentos para Mesários e Juntas Apuradoras para o Processo de Escolha dos membros do Conselho Tutelar no município de Patos do Piauí-PI.
Resolução Nº 02 2019 CMDCA. Dispões sobre as condutas vedadas aos (às) candidatos (as) e respectivos (as) fiscais durante o Processo de Escolha dos Membros do (s) Conselho (s) Tutelar (es) e sobre o procedimento de sua apuração.
Retificação da Resolução Nº 03, de 08 de abril de 2019 CMDCA.
Edital N° 02 2019 CMDCA.
Contrato Nº 075 2019. Contratação de Motorista, com subordinação a Secretaria Municipal de Administração e Finanças.
Resolução Nº 03 2019 CMAS.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA INÍCIO DO ANO LETIVO 2020.
Recomendação Administrativa nº 001 2020.
PORTARIA Nº 002 2020.
PLANO DE RETOMADA DAS ATIVIDADES LETIVAS PRESENCIAIS.
