O que é?

---

A EMISSÃO DE UM ALVARÁ É O PROCESSO DE OBTENÇÃO DE UM DOCUMENTO OFICIAL QUE AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE UMA ATIVIDADE OU ATO. OS ALVARÁS PODEM SER ADMINISTRATIVOS OU JUDICIAIS.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

---

IMEDIATO

Requisitos

---

RESIDIR NO MUNICÍPIO

Formas de Atendimento

---

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

---

ANUAL

Taxa / Tarifa

---

DE ACORDO COM M2

Documentos

---

ENDEREÇO, ATIVIDADE, CNPJ OU CPF, NOME COMPLETO

Informações de Acesso

---

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Locais de prestação do serviço

---

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Prioridade de Atendimento

---

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

---

Avaliar Serviço