SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
EMISSÃO DE DECLARAÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA

O que é?

EMISSÃO, PELO AGENTE PÚBLICO, DO COMPROVANTE DE RENDIMENTOS PARA FINS DE DECLARAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA – IRPF.

Prazo Máximo para Prestação do Serviço

IMEDIATO

Requisitos

MORADOR DO MINICIPIO

Formas de Atendimento

PRESENCIAL

Regularidade da Oferta

CONTINUA

Taxa / Tarifa

GRATUITO

Documentos

DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO

Informações de Acesso

PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ - PI

Prioridade de Atendimento

Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.

Entidade/Órgão Responsável

SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS

Endereço: RUA JOAQUIM VICENTE SANTANA - CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS
Horário de Atendimento: MATUTINO

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