COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Portal de Serviços Públicos - Lei Nº 13.460/2017
GTA – GUIA DE TRANSITO ANIMAL
O que é?
É O DOCUMENTO OFICIAL PARA TRANSPORTE ANIMAL NO BRASIL E CONTÉM INFORMAÇÕES ESSENCIAIS SOBRE A RASTREABILIDADE (ORIGEM, DESTINO, FINALIDADE, ESPÉCIE, VACINAÇÕES, ENTRE OUTROS).
Etapas para a realização deste serviço
CADASTRO, EMISSÃO
Prazo Máximo para Prestação do Serviço
IMEDIATO
Requisitos
MORAR E SER PRODUTOR DO MUNICÍPIO
Formas de Atendimento
PRESENCIAL
Regularidade da Oferta
7 DIAS
Taxa / Tarifa
VARIA PELO PORTE DOANIMAL(1$ A 8$ REAIS)
Documentos
TODOS DO PRODUTOR CADASTRADO
Formas de Prestação de Serviços
GRATUITO
Informações de Acesso
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Locais de prestação do serviço
SECRETARIA DE AGRICULTURA
Prioridade de Atendimento
Regra geral de atendimento por ordem de chegada, mas ressalvados os casos de urgência e aqueles em que houver possibilidade de agendamento, devendo ser asseguradas as prioridades legais às pessoas com deficiência, aos idosos, às gestantes, às lactantes e às pessoas acompanhadas com crianças de colo.
Entidade/Órgão Responsável
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Avaliar Serviço
Endereço: RUA JOÃO EVANGELISTA DE OLIVEIRA - CENTRO
Setor Responsável: SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Horário de Atendimento: TERÇA A SABADO/ 8H AS 13H
