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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Busca - Contratos e aditivos

Relação de Contratos e Aditivos
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Quantidade de registro(s): 10
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CONTRATO N° 065/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 23/06/2025 22/06/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LEVANT CONTROLE PUBLICO PATRIMONIAL LTDA Jurídica 48.125.191/0001-44 R$ 43.200,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada na prestação de serviços de Levantamento físico e inscrição dos bens móveis e imóveis patrimoniais, referente aos exercícios de 2024 e 2025 junto a Prefeitura Municipal de Patos do Piauí — PI.
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CONTRATO N° 005/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 28/01/2025 27/01/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AGA SERVICOS LTDA Jurídica 58.221.947/0001-02 R$ 17.000,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação especializada para prestação de serviços de seleção de mediadores e facilitadores do programa novo mais educação municipal, no município de Patos do Piauí-PI
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CONTRATO N° 004/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 31/01/2025 31/12/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
AGA SERVICOS LTDA Jurídica 58.221.947/0001-02 R$ 10.000,00 R$ 0,00
Objeto
contratação especializada na prestação de serviços de processo seletivo para composição do banco de gestores escolar da secretaria municipal de educacão de Patos do Piauí-PI.
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CONTRATO N° 099/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 24/09/2025 23/09/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
LEMAR EMPREENDIMENTOS LTDA Jurídica 56.319.146/0001-59 R$ 59.810,00 R$ 0,00
Objeto
Contratação para fornecimento de tecidos para o município de Patos do Piauí - PI
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CONTRATO N° 098/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 24/09/2025 23/09/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
YAN TECNOLOGIA LTDA Jurídica 26.046.915/0001-21 R$ 22.200,00 R$ 1.850,00
Objeto
Contratação para a prestação do serviço para o suporte técnico c manutenção da solução integrada de software dc gestão educacional i-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuários.
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CONTRATO N° 098/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 24/09/2025 23/09/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
YAN TECNOLOGIA LTDA Jurídica 26.046.915/0001-21 R$ 22.200,00 R$ 1.850,00
Objeto
Contratação para o suporte técnico e manutenção da solução integrada de software da gestão educacional i-Educar com hospedagem em nuvem e atendimentos aos usuários no município de Patos do Piauí.
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CONTRATO N° 086/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 14/08/2025 13/08/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
E J DE L SANTOS Jurídica 45.414.114/0001-16 R$ 30.000,00 R$ 2.500,00
Objeto
Contratação para prestação de serviços em formações continuada de professores com foco nas avaliações externas, alinhando ao currículo do Piauí e BNCC, com a realização de teste diagnósticos nos alunos da rede pública municipal de ensino do 1" ao 9" ano, analise e comunicação dos resultados, monitorar as turmas com maior índice de defasagem e propor os projetos de intervenções pedagógicos. Monitorizar as condicionalidades para o ICMS educação. Auxiliar na elaboração e rnonitorarnento dos documentos da secretaria municipal de educação, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório no 087/2025 Procedimento n° 007/2025 sob a modalidade Dispensa.
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CONTRATO N° 069/2025 Contratos ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 30/07/2025 29/07/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
A. O. S. SOFTWARE LTDA Jurídica 10.368.980/0001-33 R$ 46.680,00 R$ 3.890,00
Objeto
Contratação de empresa especializada em Locação de softwares para os Sistemas de Contabilidade PUblica(Patrimônio), Sistema Integrado de Pessoal (Contracheque online), Sistema Integrado de Arrecadação, Nota Fiscal Eletrônica e ainda, hospedagem em servidor Datacenter(nuvem), para o sistema contábil, incluindo serviços de implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí — PI.
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ADITIVO Nº 01 Aditivo ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 14/03/2025 13/03/2026 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
ELIALDO ELISVALDO DE MACEDO LTDA Jurídica 51.421.885/0001-33 R$ 10.206,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 12.03.2024, no qual ajustaram a Contrataçáo de empresa para prestação de serviços de organização de eventos esportivos para a prefeitura municipal de Patos do Piauí — PI, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório n° 032/2024, Procedimento ri° 017/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar as clausulas: CLAUSULA DECIMA PRIMEIRA (VIGÊNCIA) — ESTENDIDA CLÁUSULA OITAVA (VALOR) —ADITIVA-SE O VALOR EM 20,00%.
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ADITIVO Nº 01 Aditivo ANTÔNIO DE ARAÚJO MOURA JESUINO JUNIOR 30/05/2024 29/05/2025 Contrato
Contratado Tipo Pessoa CPF/CNPJ Valor Global Valor Mensal
FUNERARIA VIDA NOVA LTDA Jurídica 06.813.434/0007-82 R$ 0,00 R$ 0,00
Objeto
As partes acima qualificadas firmaram em 16 de abril de 2024 o instrumento particular N° 030/2024, no qual ajustaram a contratação de empresa para fornecimento de urnas funerárias para o município de Patos do Piauí — PI, conforme anexo I, em decorrência do êxito alcançado pela Contratada no processo licitatório n° 030/2024, Procedimento n° 015/2024, sob a modalidade Pregão Eletrônico. Considerando ter havido interesse recíproco, entre os contratantes, de alterar a clausula decima primeira (vigência) - estendida e ficam ratificadas todas as demais cláusulas e condições do instrumento particular ora alterado.