Lei publicada em 11 de Setembro de 2023

021

Emenda modificativa § 2º e § 3º do Artigo 2º da Lei nº 006/2021 de 10 de Maio de 2021.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2025

021-2025

Dispõe sobre a denominação oficial do Estádio de Futebol localizado no Povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Outubro de 2023

022

Institui e autoriza o poder executivo municipal, através da secretaria municipal de saúde, a realizar o pagamento de gratificação por desempenho aos profissionais de saúde bucal e da outras providencias.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

023

Estima a Receíta e Fixa a Despeso do Muntcípio de Patos do Piauí - Pl, em R$ 38.450,00.

Lei publicada em 04 de Dezembro de 2023

024

Dispõe sobre a revisão do Plano Plurianual 2022/2025, instituido pela Lei nº 09/2021, de 08 de Outubro de 2021.

Lei publicada

lei 001/2013

Lei publicada

Lei 001/2014

Leilão

Lei publicada

Lei 001/2015

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Lei 001/2016

Lei do Magisterio

Lei publicada

Lei 002/2014

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