Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2026 016Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 015Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 29 de Junho de 2026 120Nomeia os membros do Fórum Municipal de Educação e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 014Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Patos do Piauí, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 013Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Patos do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 22 de Junho de 2026 005Dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2027 e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 118Nomear o Senhor FABRICIO NASCIMENTO DE SOUSA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 081.332.523-42, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 117Nomear a Senhora FABIOLA DE SOUSA ALVES, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 059.736.263-77, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Escola - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 116Nomear o Senhor KELVIS ROMUALDO SILVA, portador do RG nº 2.961.177 - SSP/PI, CPF(MF) nº 039.095.613-90, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026 115Nomear o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, portador do RG nº 2.387.196 - SSP/PI, CPF(MF) nº 013.999.043-70, ao cargo de Provimento em Comissão de Supervisor de Transportes - Lotado na Secretaria Municipal àe Educação do Município de Patos do PiauíPI. |