Legislação Local
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Decretos Publicada em: 07 de Julho de 2026 016Institui o Programa de Vacinação nas Escolas para os(as) alunos(as) da educação infantil e do ensino fundamental das escolas públicas e privadas do Município. |
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Decretos Publicada em: 02 de Julho de 2026 015Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Mudanças Climáticas do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 014Regulamenta a agenda transversal para crianças e adolescentes, integrante do Plano Plurianual (PPA) 2026-2029 do município de Patos do Piauí, estabelece normas de governança intersetorial, monitoramento e avaliação, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Junho de 2026 013Aprova o Regimento Interno do Fórum Municipal de Educação de Patos do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026 011Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude do Feriado Corpus Christi, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Maio de 2026 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 505.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 24 de Abril de 2026 007Instittú Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 631.776,69 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 005Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022. |