Legislação Local
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Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2023 008 / 23A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de Patos - COMDEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de patos do Piaui, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Decretos Publicada em: 04 de Abril de 2023 007 / 23Dispõe sobre o Ponto Facultativo da Semana Santa do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Março de 2023 005 / 23Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Manoel Dantas Teixeira da Silva, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 06 de Março de 2023 004 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Patos do Piauí PI Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2023 006 / 23Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 17 de Fevereiro de 2023 003 / 23Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 24 de Janeiro de 2023 002 / 23Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 09 de Janeiro de 2023 001 / 23Dispõe sobre a Alteração no Horário de Funcionamento na Sede da Prefeitura de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 20 de Dezembro de 2022 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.409.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |