SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
Acessibilidade:

GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Março de 2024

014 / 24

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

015

Nomear o Senhor ADRIANO FRANCISCO DE SANTANA, portador do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 609.932.363-59, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

015

Nomear a Sra. LUZISSANDRA DIAS DOS REIS MOURA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE AÇÕES DA SAÚDE, (DAS - 1) conceder a Gratificação FG - 4, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomear a Sra. MARIA LUIZA DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessora I - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

015-2025

NOMEAR a Senhora, MARIA LUZIA DE SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessora I - DAS-1.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2023

015 / 23

EXONERAR, a Servidora Pública Municipal JOSIRENE FRANCISCA DE ANDRADE SILVA, do Cargo Efetivo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 27 de Março de 2024

015 / 24

Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Rose dos Reis Batista, em razão do Processo Administrativo Disciplinar -PAD, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2026

016

Nomear a Senhora NATILA NAIARA LOPES DE SOUSA, portadora do RG nº 4.425.108 SSP/PI e CPF(MF) nº 021.804.572-78, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de E ucação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

016

Nomear a Sra. IRONEIDE SATANA FIGUEIREDO, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA, (DAS - 1) conceder a Gratificação FG - 1, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

016/2021

Nomear o Sr. CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor I - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Patos do Piauí/PI.