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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos Publicada em: 27 de Julho de 2023

018

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 80.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 24 de Julho de 2023

015

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 10 de Julho de 2023

014

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Decretos Publicada em: 26 de Junho de 2023

013

Fica aberto no orgamento vigente, um crédito adicional suplementar na importéncia de R$ 110.000,00 distribuidos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 30 de Maio de 2023

012

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 220.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Decretos Publicada em: 29 de Maio de 2023

011 / 23

Dispõe sobre o LUTO OFICIAL de 03 (três) dias pelo falecimento de Reginaldo da Costa Figueiredo, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 22 de Maio de 2023

010 / 23

Nomeia os membros do Conselho do Desenvolvimento Urbano - COMUDU, do município de Patos do Piauí, na forma especifica.

Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2023

009 / 23

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023 do Município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 04 de Maio de 2023

009 / 23

Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023 do Município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Decretos Publicada em: 25 de Abril de 2023

008 / 23

Decreta a manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos - COMDEMA, será feita por repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizada pela Sociedade Civil.