COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 10 de Julho de 2023 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 350.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2022 014Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 928.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 24 de Março de 2021 014/2021Dispõe sobre as medidas sanitárias excepcionais a serem adotadas do dia 24 ao dia 28 de março de 2021, em todo o Território do Município de Patos do Piauí, voltadas para o enfrentamento da COVID-19, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Julho de 2023 015Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Maio de 2022 015Decreta Luto Oficial de 03 (três) dias e Suspensão das aulas nas escolas municipais no dia 06 de maio de 2022 do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 28 de Março de 2021 015/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - COMDEMA dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Julho de 2025 015-2025Convoca a 15ª Conferência Municipal de Assistência Social de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2024 016Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.279.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Junho de 2022 016Regulamenta e dispõe o regimento internet da Agenda 21 local e fórum 21. |
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Lei publicada em 12 de Abril de 2021 016/2021Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal N° 011/2019 que dispõe sobre a política de proteção. de preservação de controle do meio ambiente da melhoria da qualidade de vida no município de Patos do Piauí. institui o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências. |