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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

015-2025

NOMEAR a Senhora, MARIA LUZIA DE SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessora I - DAS-1.

Lei publicada em 22 de Agosto de 2023

015 / 23

EXONERAR, a Servidora Pública Municipal JOSIRENE FRANCISCA DE ANDRADE SILVA, do Cargo Efetivo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 27 de Março de 2024

015 / 24

Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Rose dos Reis Batista, em razão do Processo Administrativo Disciplinar -PAD, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

016

Nomear a Sra. IRONEIDE SATANA FIGUEIREDO, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA E EPIDEMIOLOGICA, (DAS - 1) conceder a Gratificação FG - 1, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

016/2021

Nomear o Sr. CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessor I - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

016-2025

NOMEAR o Senhor, CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Assessor III - DAS - 3.

Lei publicada em 31 de Agosto de 2023

016 / 23

EXONERAR, o Servidor Público Municipal FRANCISCO ESEQUIEL GOMES, do Cargo Efetivo de Professor, Lotado na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 27 de Março de 2024

016 / 24

Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Vania Maria de Sousa Dantas, em razão do Processo Administrativo Disciplinar P AD, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

017

Nomear a Sra. IVONEIDE TERESA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE SANEAMENTO, (DAS - 1) conceder a Gratificação FG - 3, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

017/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Assistência Social do do Município de Patos do Piauí/PI.