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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

013-2025

NOMEAR o Senhor, CARLON JOSÉ DOS REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Junta do Serviço Militar - DAS-1

Lei publicada em 10 de Fevereiro de 2023

013 / 23

Lotação de professores e serviços gerais da educação para o ano letivo de 2023.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2024

013 / 24

Nomear a Senhora Nadyesda dos Reis Santos Silva, ao cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

014

Nomear o Sr. WALMON SOBREIRA DA SILVA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DA CENTRAL DE COMPRAS, (DAS - 1) e conceder a Gratificação FG - 3, Lotada na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021

014/2021

Dispõe sobre a lotação interna de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

014-2025

NOMEAR a Senhora, FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Gerente do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS -DAS-4.

Lei publicada em 13 de Agosto de 2023

014 / 23

EXONERAR, a Servidora Piblica Municipal, ROSALVA MARIA DE LIMA, do Cargo Efetivo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educagao.

Lei publicada em 01 de Março de 2024

014 / 24

Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

015

Nomear a Sra. LUZISSANDRA DIAS DOS REIS MOURA, para exercer o cargo comissionado de DIRETORA DE AÇÕES DA SAÚDE, (DAS - 1) conceder a Gratificação FG - 4, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 22 de Janeiro de 2021

015/2021

Nomear a Sra. MARIA LUIZA DE SOUSA, para exercer o cargo comissionado de Assessora I - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL do Município de Patos do Piauí/PI.