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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

009-2025

Nomear o Senhor VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor III lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Maio de 2023

009 / 23

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal da Defesa Civil do município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

009 / 24

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, ROSE DOS REIS BATISTA, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2026

010

Nomear a senhora KAREN SIL VINA DE SOUSA MENESES, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 428.567.198-05, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

010

Nomear o Presidente / Pregoeiro, Equipe de Apoio e Suplentes da Equipe de Apoio da Comissão Permanente de Licitação.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

010/2021

Nomear membros da Comissão Permanente de Licitação, Pregoeiro e Equipe de Apoio ao Pregoeiro para processar e julgar as licitações, compostas dos seguintes membros titulares e suplentes.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

010-2025

NOMEAR o Senhor, RAFAEL SILVA SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

010 / 23

Nomear os seguintes membros para compor a Associação de Brigadistas do município de Patos do Piaui pelo período de 01 (um) ano.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

010 / 24

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, VANIA MARIA DE SOUSA DANTAS, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2026

011

Nomear o Senhor JOSE V ALMIR DA SILVA JUSCELINO, portador do CPF(MF) nº 638.324.453-15, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico Escolar - Escola Municipal Antônio Crisanto de Sousa - Lotado na Secretaria Municipal ~e Educação do Município de Patos do Piauí-PI.