SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Decretos 2017

017

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Finais) "Unidade Escolar Antônio Mendes de Carvalho".

Decretos 2017

016

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Finais) "Unidade Escolar José Ângelo Ferreira da Silva".

Decretos 2017

015

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Finais) "Unidade Escolar Ângela Generosa dos Santos".

Decretos 2017

014

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Finais) "Unidade Escolar Alfere Rodovalho".

Decretos 2017

013

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Finais)

Decretos 2017

012

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Finais) "Escola Longuinho Benvindo Coelho".

Decretos 2017

011

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Finais) "Escola Comunitária Vereador Pedro Crisanto".

Decretos 2017

010

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil " Creche Tia Teresinha de Fátima Dias".

Decretos 2017

009

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil " Creche Tia Maria de Jesus Teixeira".

Decretos 2017

008

Dispõe sobre o feriado da quinta-feira santa e sexta-feira santa no município de Patos do Piauí.