COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 009 / 23Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023 do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Junho de 2024 010Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 53.106,70 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Março de 2022 010Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 010/2021Dispõe sobre a regulamentação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente - CODEMA e dá outras providências. |
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Lei publicada em 22 de Maio de 2023 010 / 23Nomeia os membros do Conselho do Desenvolvimento Urbano - COMUDU, do município de Patos do Piauí, na forma especifica. |
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Lei publicada em 15 de Março de 2022 011Dispõe sobre a convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 011/2021Nomeia os membros do Conselho de Desenvolvimento Urbano - COMUDU, na forma especifica. |
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Lei publicada em 29 de Maio de 2023 011 / 23Dispõe sobre o LUTO OFICIAL de 03 (três) dias pelo falecimento de Reginaldo da Costa Figueiredo, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Agosto de 2024 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.198.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 30 de Maio de 2023 012Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 220.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |