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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2024

007 / 24

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo Municipal de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

008

Nomear o Senhor ITALO DA SILVA COUTINHO, portador de RG: 8.151.154 - SSP/PI, CPF: 080.915.823-07, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

008

Nomear a Sra. FRANCISCA DA CONCEIÇÃO SILVA, para exercer o cargo comissionado de GERENTE DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSITÊNCIA SOCIAL, Lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social do município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

008/2021

Nomear o Sr. JOÃO SARAIVA LEÃO NETO, para exercer o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

008-2025

NOMEAR o Senhor, FRANCISCO SÉRGIO LEITE DOS REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador do Setor Pessoal - DAS-3.

Lei publicada em 02 de Maio de 2023

008 / 23

Nomear a Senhor ITALO DA SILVA COUTINHO, para o cargo em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 31 de Janeiro de 2024

008 / 24

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, JANETE DIAS, e dá outras providências.

Lei publicada em 30 de Janeiro de 2026

009

EXONERAR a Senhora FERNANDA DE CARVALHO JUSCELINO, portadora do CPF: 898.466.723-49, do cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Escola Municipal Cícero José da Costa - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

009

Nomear o senhor VINICIUS CARVALHO DE LIMA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor I (DAS-1) da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

009/2021

Nomear o Sr. FRANCISCO TEIXEIRA DE CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de ASSESSOR ESPECIAL DO PREFEITO do Município de Patos do Piauí/PI.