Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Abril de 2026 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 631.776,69 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 30 de Março de 2026 005Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 089Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança feliz Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 088Dispõe sobre a Remoção à Pedido da Servidora Pública Municipal Efetiva, à Senhora Francisca Maria da Conceição Filha, conforme da Lei Municipal n.º 008/1993, de 27 de março de 1993, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 087Nomear a Senhora MARCIELA EMÍLIA DA CONCEIÇÃO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 086Nomear a Senhora LUCIANA DOS SANTOS ALVES, do cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 085EXONERAR a Senhora LUCIANA DOS SANTOS ALVES, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 084Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Patos do Piauí PI e da outras providências. |
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Portarias Publicada em: 02 de Março de 2026 083Dispõe sobre Substituição de Membro do Conselho Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |