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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Abril de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 200.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021 006/2021Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Patos do Piauí - pi, afetada por estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2023 006 / 23Define os serviços contínuos no âmbito da administração municipal de Patos do Piauí - PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2024 006 / 24Dispõe sobre a Suspensão das Aulas nas Escolas Municipais e demais atividades escolares do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 24 de Abril de 2026 007Instittú Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 007Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 440.189,98 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Maio de 2024 007Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 385.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Fevereiro de 2022 007Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 12 de Fevereiro de 2021 007/2021Estabelece os pontos facultativos das repartições públicas municipais para os dias 16/02 e 17/02 de 2020 e dá outras providências. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2025 007-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude das Comemorações ao Aniversário de Emancipação Política do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |