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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 435.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 09 de Junho de 2022 008Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 124.582,25 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 23 de Fevereiro de 2022 008Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO, o dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda-Feira) 01 e 02 de Março de 2022 (Terça-Feira e Quarta-Feira), para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo. |
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Lei publicada em 26 de Fevereiro de 2021 008/2021Altera e substitui o Comitê de Coordenação (CC) e o Comitê Executivo (CE) para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico - PMSB, do Município de Patos do Piauí - PI. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 008 / 23Decreta a manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente de Patos - COMDEMA, será feita por repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizada pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 25 de Abril de 2023 008 / 23A manutenção das atividades exercidas pelo Conselho Municipal de Defesa do meio Ambiente de Patos - COMDEMA será feita por meio de repasses municipais oriundos da Prefeitura Municipal de patos do Piaui, pelo Fundo Municipal de Meio Ambiente (FMMA) e por meio de doações realizadas pela Sociedade Civil. |
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Lei publicada em 03 de Junho de 2024 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 153.002,03 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Junho de 2022 009Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 335.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Março de 2021 009/2021Dispõe sobre alteração do Art. 6º, do Decreto Municipal nº 002/2021 de 04 de Janeiro de 2021, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 04 de Maio de 2023 009 / 23Dispõe sobre a HOMOLOGAÇÃO do Teste Seletivo Simplificado nº 001/2023 do Município de Patos do Piauí e dá outras providências. |