Legislação Local
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Portarias Publicada em: 16 de Agosto de 2022 046Dispões sobre a Demissão da Servidora Efetiva, a Senhora Vilma Inocêncio Ribeiro de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá . outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2022 040Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do processo administrativo disciplinar, designada pela Portaria nº 037/2022, de 22 de junho de 2022 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício 058/2022 de 08 de agosto de 2022. |
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Portarias Publicada em: 01 de Julho de 2022 039Alteração na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2022 038Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas. |
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Portarias Publicada em: 15 de Junho de 2022 037Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2022 036Designa os membros que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Patos do Piauí - PI. |
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Portarias Publicada em: 06 de Junho de 2022 035Nomeias membros para compor o Fórum da Agenda 21 local. |
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Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2022 034Dispõe sobre o remanejamento da servidora pública a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DE SOUSA, da Secretaria Municipal de Assistência Social para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Maio de 2022 033Exonerar o Sr. HÉLIO DE ARAUJO SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA, conforme a Portaria nº 002/2022, de 03 de Janeiro de 2022. |
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Portarias Publicada em: 11 de Março de 2022 022Dispõe sobre a nomeação da comissão intersetorial pelos Direitos da Infância e Adolescência Selo Unicef Edição 2021 - 2024 do município de Patos do Piauí. |