SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 28 de Novembro de 2025

163-2025

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Patos do Piauí PI e da outra providências.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025

164-2025

Nomear o Senhor ERIVAN DIAS DE FIGUEIREDO, portador do CPF(MF) nº 577.861.783-68, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar – Escola Municipal Cícero José da Costa - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada

ABMARIO SILVA DA ROCHA

NOMEAÇÃO - CPL

Lei publicada

AGENILSON DIAS DA ROCHA

CONCESSÃO DE SEGUNDO TURNO

Lei publicada

ANTONIO DE ARAUJO M. JESUINO JUNIOR

EXONERAÇÃO

Lei publicada

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL

COMITÊ

Lei publicada

COMITÊ GESTOR MUNICIPAL PREVENÇÃO

COMITÊ

Lei publicada

COMITÊ GESTOR NACIONAL

CRIAÇÃO DE COMITÊ

Lei publicada

ELIZANGELA PIRES RODRIGUES MARTINS

EXONERAÇÃO

Lei publicada

EMILIA DE SOUSA CARVALHO COSTA

NOMEAR COMO SECRETÁRIA