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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

152-2025

Nomear o Senhor HILTON MARCOS DE ARAUJO OLIVEIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2025

153-2025

Nomear o Senhor DOMINGOS JOSE DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Equipe Multidisciplinar - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 23 de Setembro de 2025

154-2025

Nomear o Sr. REGINALDO SE SOUSA JÚNIOR como Agente de Desenvolvimento do Município de PATOS DO PIAUÍ - PI.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

155-2025

Nomear a Senhora THAMIRES FRANCISCA DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Escola - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

157-2025

Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fastamento preventivo do servidor no Processo Administrativo Disciplinar, Agenilson Dias da Rocha, especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

158-2025

EXONERAR o Senhor W ALMOR SOBREIRA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Central de Compras - Lotado na Secretaria Municipal de administração e finanças do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

159-2025

Nomear o Senhor WALMOR SOBREIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento da Saúde - Gratificação FG-3 - Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí-PI

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

160-2025

Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí­-PI.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

161-2025

Nomear o Senhor CASSIANO ACÁCIO DA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2025

161-2025

Nomear a Senhora KACIELLY DOMINGAS DA CONCEIÇÃO, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.