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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024

013 / 24

Nomear a Senhora Nadyesda dos Reis Santos Silva, ao cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024

012 / 24

Nomear a Senhora Maria das Graças da Costa Reis, ao cargo em Comissão de Coordenadora Pedagógica - Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 01 de Fevereiro de 2024

011 / 24

Nomear a Senhora Fernanda de Carvalho Juscelino, ao cargo em Comissão de Coordenadora Municipal de Ensino - Escola Municipal Cícero José da Costa - Lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2024

010 / 24

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, VANIA MARIA DE SOUSA DANTAS, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2024

009 / 24

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, ROSE DOS REIS BATISTA, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 31 de Janeiro de 2024

008 / 24

Instaura Processo Administrativo Disciplinar para apurar falta injustificada ao serviço público, indicando abandono de cargo, em face das servidora pública efetiva, JANETE DIAS, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 30 de Janeiro de 2024

007 / 24

Dispõe sobre a Nomeação da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar do Poder Executivo Municipal de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 16 de Janeiro de 2024

006 / 24

REVOGAR a Portaria Municipal nº 018/2023, de 27 de setembro de 2023, Portaria Municipal nº 021/2023, de 10 de outubro de 2023, Portaria Municipal nº 022/2023, de 10 de outubro de 2023 e Portaria Municipal nº 022/2023, de 10 de outubro de 2023.

Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024

003 / 24

EXONERAR, VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor I- DAS 1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí-PI conforme a Portaria nº 039/2021, de 01 de março de 2021.

Portarias Publicada em: 10 de Janeiro de 2024

002 / 24

Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Tutelar do Município de Patos do Piauí, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028.