Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 30 de Junho de 2024 023 / 24EXONERAR o Senhor, SAUMARCO DE SOUSA REIS, do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor Especial do Prefeito – DAS 4 – com lotação no Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI. |
|
Portarias Publicada em: 07 de Maio de 2024 022 / 24CONVOCAR a Suplente do Conselho Tutelar, a Senhora ALEKSANDRA BRITO DOS REIS, para assumir a vaga da Conselheira Tutelar Titular. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Maio de 2024 021 / 24Nomear, o Senhor EDILSON DE SOUSA CARVALHO, portador do RG nº 2.024.353 - SSP/PI e CPF(MF) nº 643.749.713-00, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI. |
|
Portarias Publicada em: 30 de Abril de 2024 020 / 24Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de conselheiro Tutelar, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 15 de Abril de 2024 019 / 24Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Patos do Piauí-PI, e dá outra providências. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Março de 2024 017 / 24Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Janete Dias, em razão do Processo Administrativo Disciplinar -P AD, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Março de 2024 018 / 24Dispõe sobre Exoneração de Servidor Efetivo do Município de Patos do Piauí, aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social – RGPS, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Março de 2024 016 / 24Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Vania Maria de Sousa Dantas, em razão do Processo Administrativo Disciplinar P AD, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 27 de Março de 2024 015 / 24Dispõe sobre Demissão da Servidora Efetiva, Rose dos Reis Batista, em razão do Processo Administrativo Disciplinar -PAD, e dá outras providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Março de 2024 014 / 24Dispõe sobre a nomeação do Cargo de Provimento em Comissão de Assessor I da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, e dá outras providências. |