COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 004 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Patos do Piauí PI Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 004 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 30 de Março de 2026 005Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela ESTIAGEM (COBRADE 1.4.1.1.0) conforme a portaria/MDR N°260/2022. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2025 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 75.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 005/2021Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 005 / 23Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Manoel Dantas Teixeira da Silva, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 18 de Janeiro de 2024 005 / 24Declara Situação de Emergência nas áreas urbana e rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetadas por ESTIAGEM – COBRADE, -1.4.1.1.0, conforme PORTARIA/MDR 260/2022. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2025 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 135.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 02 de Maio de 2022 006Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 275.000,00 distribuídos as seguintes dotações |