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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Março de 2025

076-2025

Nomear a Senhora VANEIDE FERREIRA DE FIGUEIREDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

077/2021

Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de patos do Piauí - PI e dá outas providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

077-2025

Nomear a Senhora SUZANA DE LIMA RODRIGUES, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

078/2021

Exonerar o Sr. RAFAEL DA SILVA SOUSA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS, conforme a Portaria nº 040/2021, de 01 de Março de 2021.

Lei publicada em 01 de Março de 2025

078-2025

Nomear a Senhora MARIA APARECIDA DA COSTA AMORIM, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Controle e Distribuição da Alimentação Escolar - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

079/2021

Exonerar o Sr. MARCONDES COSTA OLIVEIRA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, conforme a Portaria nº 055/2021, de 01 de Abril de 2021.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

079-2025

Nomear a Senhora NOEME PEREIRA DOS REIS, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

080/2021

Exonerar o Sr. HÉLIO DE ARAUJO SILVA, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTARA, conforme a Portaria nº 029/2021, de 01 de Fevereiro de 2021.

Lei publicada em 17 de Março de 2025

080-2025

Nomear a Senhora NAIANE VELOSO MACEDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 31 de Dezembro de 2021

081/2021

Dispõe sobre a Exoneração de Cargos em Comissão, e dá outras providências.