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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Março de 2025

071-2025

Nomear o Senhor, VALTON DE CARVALHO SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor I - Lotado na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí­PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

072/2021

Exonerar o servidor o Sr. SAUMARCOS DE SOUSA REIS, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 057/2021, de 20 de Abril de 2021.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

072-2025

Nomear a Senhora RAYELE DA CONCEIÇÃO FIGUEIREDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretária Escolar- Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

073/2021

Exonerar o servidor o Sr. JOSÉ EDIVAN DA SILVA, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 060/2021, de 20 de Abril de 2021.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

073-2025

Nomear o Senhor CALEBE DE SOUSA PEREIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

074/2021

Exonerar o servidor o Sr. CICERO JOSÉ DE SOUSA, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 034/2021, de 20 de Abril de 2021.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

074-2025

Nomear a Senhora FRANCISCA MARIA DE LIMA SANTOS, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 13 de Outubro de 2021

075/2021

Constitui e nomeia comissão especial de avaliação de imóvel declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação, conforme Decreto Municipal nº 017/2021 de 14/04/2021 objetivando fixar valor de indenização e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

075-2025

Nomear o Senhor ADRIANO FRANCISCO DE SANTANA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 18 de Novembro de 2021

076/2021

Fica declarar a VACÂNCIA do cargo de provimento efetivo de MOTORISTA pela morte do servidor JULLYMA DA SILVA GOMES, nomeado pela Portaria Municipal nº 009/2010 de 01 de Junho de 2010.