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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

060-2025

Nomear a Senhora EMÍLIA MARIA DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Registro e Vida Escolar do Aluno - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Maio de 2021

061/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

061-2025

Nomear o Senhor BRUNO DE SOUZA CARVALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 27 de Maio de 2021

062/2021

Altera a Portaria Nº 010/2021, de 04 de Janeiro de 2021, que dispõe sobre os membros Comissão Permanente de Licitação, o Pregoeiro Municipal, Membros e Suplentes, desta municipalidade que especifica e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

062-2025

Nomear a Senhora MARIA DO CARMO FERNANDES DE ARAUJO TEIXEIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora de Ensino Fundamental Anos Iniciais - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 03 de Fevereiro de 2025

063-2025

Nomear a Senhora MARIA DE JESUS DA COSTA FIGUEIREDO, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Junho de 2021

064/2021

Dispõe sobre a concessão de licença sem vencimentos para tratar de assuntos particulares à Servidora a Sra. Janete Dias, da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

064-2025

Nomear a Senhora SUNAMITA DE SOUSA E SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora do Gabinete da Secretária de Educação - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Junho de 2021

065/2021

Nomear a Sra. JOSIRENE FRANCISCA DE ANDRADE SILVA, para o cargo em comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação do município de Patos do Piauí e dá outras providências.

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

066/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora a Sra. Ostevania de Sousa Damasceno, do cargo de Diretor Escolar.