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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

066/2021

Dispõe sobre a exoneração da servidora a Sra. Ostevania de Sousa Damasceno, do cargo de Diretor Escolar.

Lei publicada em 08 de Junho de 2021

067/2021

Dispõe sobre a lotação interna de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piaui, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

067-2025

Nomear a Senhora LARA CRISTINA DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do PiauíPI.

Lei publicada em 13 de Julho de 2021

068/2021

Dispõe sobre a nomeação da Equipe Técnica responsável pelo Monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

068-2025

Nomear o Senhor JOSIMAR JOSÉ LOPES, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 20 de Julho de 2021

069/2021

Dispõe sobre a criação da junta municipal do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FMDCA de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

069-2025

Nomear a Senhora LAIANE MARIA DA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 20 de Julho de 2021

070/2021

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do município de Patos do Piauí.

Lei publicada em 03 de Março de 2025

070-2025

Nomear o Senhor MA THEUS DO NASCIMENTO COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Divisão de Almoxarifado - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

071/2021

Exonerar o servidor o Sr. DEIGLAIR QUERINO PEREIRA, do cargo em comissão nomeado pela Portaria nº 059/2021, de 20 de Abril de 2021.