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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre o cancelamento de todos pagamentos e movimentações bancárias, bem como o bloqueio de senhas e gerenciadores financeiros em excursão nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, considerando a troca de gestão municipal, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 17 de Fevereiro de 2023 003 / 23Estabelece Ponto Facultativo nas repartições públicas do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2024 003 / 24Regulamenta o disposto no § 3° do art. 8º da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre as regras para a atuação do agente de contratação, da equipe de apoio e da comissão de contratação, no âmbito da administração pública municipal de Patos - PI. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 004Conforme Decreto 002/2022, dispõe sobre o atendimento exclusivo para urgências, emergências, pré-natal, setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacinação e Laboratório de forma excepcional e temporaria. |
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Lei publicada em 12 de Janeiro de 2021 004/2021Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 06 de Março de 2023 004 / 23Dispõe sobre a Convocação da Plenária de Saúde do município de Patos do Piauí PI Etapa Municipal da 17º Conferência Nacional de Saúde e dá outras providências. |
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Lei publicada em 08 de Janeiro de 2024 004 / 24Ceder, com ônus para o órgão de origem, a servidora pública municipal LUCINETE VILMA PEREIRA, brasileira, Técnica em Agropecuária, com registro no Conselho Federal de Técnicos Agrícolas (CFTA) nº 004.168.463-00, conforme portaria nº 002/2023 junto a esta prefeitura, para a SECRETARIA DE ASSISTENCIA TÉCNICA E DEFESA AGROPECUÁRIA - SADA, até 31 de dezembro de 2023. |
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Lei publicada em 01 de Março de 2022 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021 005/2021Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Lei publicada em 27 de Março de 2023 005 / 23Dispõe sobre Luto Oficial de 03 (três) dias pelo falecimento de Manoel Dantas Teixeira da Silva, nas repartições públicas municipais de Patos do Piauí, e dá outras providências. |