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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2023

002 / 23

Nomear a Senhora LUCINETE VILMA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Assistência Técnica e Extensão Rural – DAS 1, e conceder gratificação FG-3 – Lotada na Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

002 / 24

Ficam nomeados os membros abaixo relacionados, titulares e suplentes, para comporem o Conselho Tutelar do Município de Patos do Piauí, para o mandato de 10/01/2024 à 09/01/2028.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

003

EXONERAR conforme o ANEXO, Servidores de Cargos de Provimentos Comissionados, com lotações na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

003

Nomear o Senhor RAFAEL SILVA SOUSA, ao cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, SERVIÇOS URBANOS E TRANSPORTE do município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

003/2021

Nomear a Sra. MARIA SUELI DE SOUSA CARVALHO, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 01 de Janeiro de 2025

003-2025

Nomear a Senhora MARIA SUELI DE SOUSA CARVALHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 23 de Janeiro de 2023

003 / 23

Dispõe sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Municipal de Assistência Social do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências.

Lei publicada em 10 de Janeiro de 2024

003 / 24

EXONERAR, VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor I- DAS 1, da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí-PI conforme a Portaria nº 039/2021, de 01 de março de 2021.

Lei publicada em 06 de Janeiro de 2026

004

Nomear a Senhora ISIS EDUARDA DE SOUSA VERAS, portadora do RG SSP/PI e CPF(MF) nº 088.049.763-73, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do PiauíPI.

Lei publicada em 03 de Janeiro de 2022

004

Nomear o Sr. MARCONDES COSTA OLIVEIRA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE, LAZER E TURISMO do Município de Patos do Piauí/PI.