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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Junho de 2026

114

Exonerar o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, portador do RG nº 2.387.196-SSP/Pl, CPF(MF) nº 013.999.043-70, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2026

011

Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais em virtude do Feriado Corpus Christi, especifica e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026

004

Fica denominada de Praça “MAURANO CRISANTO LEÃO”, a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município.

Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026

003

Fica denominada de Praça "SATURNINA DIAS DA SILVA", a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município.

Lei Municipal Publicada em: 11 de Maio de 2026

002

Fica denominada de Praça "MAURANO CRISANTO LEÃO", a praça pública localizada na Avenida Tenente João Rufino Teles, s/n, Centro, às margens da BR-407, neste município.

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026

113

Nomear o Senhor VICTOR LOHAN RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e CPF: 079.127.603-18, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026

112

Nomear o Senhor VICTOR LOHAN RODRIGUES, portador de RG SSP/PI e CPF: 079.127.603-18, ao cargo em Comissão de Assessor de Comunicação - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026

111

Exonerar o Senhor AGNALDO MANO~L DE BARROS, portador do RG nº 2,. .921.063 SSP/PI e CPF(MF) nº 031.564.643.:.84, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026

110

Nomear o Senhor JODEILSON DA SILVA, portador do RG Nº 59.948.443-3 SSP/SP e CPF(MF) nº 069.445.263-79, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Mmúcipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 02 de Maio de 2026

108

Nomear a Senhora JANETE CARLIAS DE JESUS, Portadora da Cédula de Identidade nº 5.021.985 SSP-PI e do CPF(MF) nº 020.450.943-24, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.