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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

144

Nomear o Senhor FRANCILIO DE SOUSA VERA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

143

Exonerar a Senhora ISIS EDUARDA DE SOUSA VERAS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

142

Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026

141

Exonerar o Senhor JOSE VENANCIO DE SOUSA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026

018

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.386.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2026

007

Altera a Lei Municipal nº 003/2015, e dá outras providências.

Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2026

006

Institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026

138

EXONERAR, o Servidor Público Municipal LUIZ JOSÉ DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026

130

Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Patos do Piauí, em consonância com a Lei Municipal n.º 011/2025, de 11 de agosto de 2025, especifica e dá outras providências.

Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026

140

Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.