Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 144Nomear o Senhor FRANCILIO DE SOUSA VERA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 143Exonerar a Senhora ISIS EDUARDA DE SOUSA VERAS, do cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 142Nomear a Senhora MARIA DE FÁTIMA DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica de Apoio Pedagógico - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2026 141Exonerar o Senhor JOSE VENANCIO DE SOUSA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico de Apoio Pedagógico - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2026 018Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.386.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2026 007Altera a Lei Municipal nº 003/2015, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 12 de Agosto de 2026 006Institui a Gratificação de Desempenho Institucional (GDI) para os servidores ocupantes do cargo de Auxiliar de Enfermagem e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 10 de Agosto de 2026 138EXONERAR, o Servidor Público Municipal LUIZ JOSÉ DE LIMA, do Cargo Efetivo de Motorista, Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 05 de Agosto de 2026 130Nomeia os Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa no âmbito do Município de Patos do Piauí, em consonância com a Lei Municipal n.º 011/2025, de 11 de agosto de 2025, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 03 de Agosto de 2026 140Nomear o Senhor FRANCISCO ANTONIO DA SILVA OLIVEIRA, do cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
