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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

039

Alteração na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

039/2021

Nomear o Senhor VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, ao cargo em Comissão de Assessor I (DAM-1) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

039-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal da Defesa Civil do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Agosto de 2022

040

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do processo administrativo disciplinar, designada pela Portaria nº 037/2022, de 22 de junho de 2022 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício 058/2022 de 08 de agosto de 2022.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

040/2021

Nomear o Senhor RAFAEL SILVA SOUSA, ao cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

040-2025

Nomear o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2022

041

Exonerar o senhor CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, do cargo em Comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI, conforme Portaria nº 016/2021 de 22 de janeiro de 2021.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

041/2021

Nomear o Senhor Prefeito Municipal, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, ao cargo de Presidente da Junta do Serviço Militar do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

041-2025

Nomear o Senhor DOUGLAS DE SOUSA REIS, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar - Lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2022

042

Nomear o senhor CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, ao cargo em Comissão de Assessor III, (DAS-3) vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí-PI.