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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

045-2025

Nomear a Senhora IVONEIDE TERESA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissdo de Diretora de Saneamento, e conceder gratificagio FG-3 — Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 16 de Agosto de 2022

046

Dispões sobre a Demissão da Servidora Efetiva, a Senhora Vilma Inocêncio Ribeiro de Souza, lotada na Secretaria Municipal de Saúde, e dá . outras providências.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

046/2021

CONCEDER ao(a) servidor(a) Hildeci Joana de Barros, professor efetivo deste Município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

046-2025

Nomear a Senhora IRONEIDE SANTANA FIGUEIREDO, para o cargo de Provimento em Comissdo de Diretora de Vigilancia Sanitéria e Epidemiológica e conceder gratificagdo FG-3 — Lotada na Secretaria Municipal de Satide de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 28 de Dezembro de 2022

047

Dispõe sobre a composição e nomeação dos conselheiros do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

047/2021

CONCEDER ao(à) servidor(a) Mirian de Sousa Pereira, professora efetivo deste Município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

047-2025

Nomear a Senhora LUZISSANDRA DIAS DOS REIS MOURA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Ações de Saúde - Gratificação FG-4 — Lotada na Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

048/2021

CONCEDER ao(à) servidor(a) Maria Wilanir de Sousa Costa, professor efetivo deste município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

048-2025

Nomear o Senhor WALMOR SOBREIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comisséo de Diretor da Central de Compras - Gratificagdo FG-3 — Lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finangas de Patos do Piaui-PL.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

049/2021

CONCEDER ao(à) servidor(a) Josefa Veloso da Rocha Lima, professora efetivo deste município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.