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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 08 de Setembro de 2022

042

Nomear o senhor CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, ao cargo em Comissão de Assessor III, (DAS-3) vinculado a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 30 de Março de 2021

042/2021

Nomear a nova composição de conselheiros do CACS-FUNDEB e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

042-2025

Nomear a Senhora LETICIA DE SOUSA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissdo de Coordenadora de Planejamento e Administragdo — Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 13 de Setembro de 2022

043

Dispõe sobre alteração do membro do Conselho Municipal de Saúde de Patos do Piauí, conforme Portaria nº 028/2021, e dá outros providências.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

043/2021

NOMEAR por medidas administrativas e do interesse deste Poder Executivo Municipal, o Sr. CARLON JOSÉ DOS REIS, para o cargo de Secretário da Junta de Serviço Militar.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

043-2025

Nomear a Senhora VANESSA VITORIA FERREIRA OLIVEIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional — Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 19 de Setembro de 2022

044

CONCEDER a senhora JOSÉLIA MARIA DE LIMA COSTA, ocupante do cargo de professora efetivo deste município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Licença por Motivo de Doença em Pessoa da Família, sem prejuízos de sua remuneração, pelo prazo de 60 (sessenta) dias improrrogáveis.

Lei publicada em 01 de Abril de 2021

044/2021

Nomear a Senhora KLEIDEJANE DE SOUSA SILVA, ao cargo em Comissão de Coordenadora de Desenvolvimento do Trabalho e Ação Comunitária - Secretaria Municipal de Assistência Social de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

044-2025

Nomear a Senhora LUCINETE VILMA PEREIRA, para o cargo de Provimento em Comissdo de Diretora de Assisténcia Técnica e Extensão Rural e conceder gratificagdo FG-3 — Lotada na Secretaria Municipal de Agricultura do Municipio de Patos do Piaui-PI.

Lei publicada em 09 de Abril de 2021

045/2021

CONCEDER ao(à) servidor(a) Adeilda Francisca de Sousa, professora efetivo deste município de Patos do Piauí-PI, lotado na Secretaria Municipal de Educação de Patos do Piauí-PI, a concessão de um turno de 20 (vinte) horas semanais, perfazendo o servidor carga horária de 40 (quarenta) horas semanais.