Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2021 006/2021Declara em situação anormal, situação de emergência, a área do município de Patos do Piauí - pi, afetada por estiagem 1.4.1.1.0 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 29 de Janeiro de 2021 005/2021Reforçar as medidas estabelecidas no decreto municipal nº 004/2021 - Gab do município de Patos do Piauí e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 12 de Janeiro de 2021 004/2021Estabelece medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 003/2021Dispõe sobre o cancelamento de todos pagamentos e movimentações bancárias, bem como o bloqueio de senhas e gerenciadores financeiros em excursão nos exercícios de 2017, 2018, 2019 e 2020, considerando a troca de gestão municipal, na forma que especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 002/2021Dispõe sobre a suspensão parcial e temporariamente e concessão de férias licença dos servidores públicos do município de Patos do Piauí, nos termos que especifica; determina adoção de medidas que busquem a redução de despesas no âmbito da administração pública municipal e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 04 de Janeiro de 2021 001/2021Dispõe sobre a exoneração dos servidores dos cargos de confiança e ou em comissão e todos os contratados. |
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Decretos DECRETO Nº 007 DE 02 DE MARÇO DE 2016ABRE NO ORÇAMENTO VIGENTE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS |
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Decretos DECRETO 12/2016SUPLEMENTAÇÃO |
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Decretos DECRETO 015/2016SUPLEMENTAÇÃO |
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Decretos DECRETO 014/2016CONSELHO FUNDEB |