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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

038-2025

NOMEAR a Senhora, MADRA DE SOUZA COSTA CARVALHO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 01 de Julho de 2022

039

Alteração na Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

039/2021

Nomear o Senhor VINÍCIUS CARVALHO DE LIMA, ao cargo em Comissão de Assessor I (DAM-1) - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 15 de Janeiro de 2025

039-2025

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Municipal da Defesa Civil do Município de Patos do Piauí, e dá outras providências

Lei publicada em 10 de Agosto de 2022

040

Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão do processo administrativo disciplinar, designada pela Portaria nº 037/2022, de 22 de junho de 2022 em face das razões apresentadas pelo Presidente da Comissão Processante constantes do ofício 058/2022 de 08 de agosto de 2022.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

040/2021

Nomear o Senhor RAFAEL SILVA SOUSA, ao cargo em Comissão de SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS do município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

040-2025

Nomear o Senhor DANILO DE MOURA LEAL, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 08 de Setembro de 2022

041

Exonerar o senhor CLEOMILTON PASCOAL DE SOUSA, do cargo em Comissão de Assessor I, da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Patos do Piauí-PI, conforme Portaria nº 016/2021 de 22 de janeiro de 2021.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

041/2021

Nomear o Senhor Prefeito Municipal, JOAQUIM LOPES DOS REIS NETO, ao cargo de Presidente da Junta do Serviço Militar do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

041-2025

Nomear o Senhor DOUGLAS DE SOUSA REIS, ao cargo de Provimento em Comissão de Coordenador de Transporte Escolar - Lotado na Secretária Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI.