Legislação Local
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Lei Municipal Publicada em: 23 de Setembro de 2025 021-2025Dispõe sobre a denominação oficial do Estádio de Futebol localizado no Povoado Cajueiro, zona rural do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2025 020-2025Institui a Política Municipal de Mitigação dos Efeitos das Mudanças Climáticas e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2025 019-2025Institui a Política Municipal de Bem-Estar Animal no Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2025 018-2025Dispõe sobre a Alteração do § 1.º, do Art. 22, da Lei Municipal n.º 012/2021, de 20 de dezembro de 2021, na forma que especifica. e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Setembro de 2025 017-2025Dispõe Sobre a Constituição do Serviço de Inspeção Municipal SIM e os Procedimentos para Acesso ao Serviço de Inspeção Sanitária de Estabelecimentos que Produzam Bebidas e Alimentos para Comercialização de Origem Animal e Vegetal no Município de Patos do Piauí, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 153-2025Nomear o Senhor DOMINGOS JOSE DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Chefe da Divisão de Equipe Multidisciplinar - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 152-2025Nomear o Senhor HILTON MARCOS DE ARAUJO OLIVEIRA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Setembro de 2025 151-2025Nomear o Senhor ELIJERSON NEVES DE LIMA, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Escola- Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Setembro de 2025 021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.200.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 27 de Agosto de 2025 020-2025Regulamenta a Lei Municipal Nº 010/2025, de 23 de junho de 2025 que institui a Loteria Municipal de Patos do Piauí, e dá outras providências. |