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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Decretos

Lei publicada em 19 de Novembro de 2021

043/2021

Decreta LUTO oficial pelo falecimento do Sr. JULLYMA DA SILVA GOMES de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 24 de Novembro de 2021

044/2021

Decreta LUTO oficial pelo falecimento do Sr. MÁRIO VIEIRA DA SILVA de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Setembro de 2021

045/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 490.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Outubro de 2021

046/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 465.000,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada em 01 de Novembro de 2021

047/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 689.000,00 distribuídos as seguintes dotações.

Lei publicada em 01 de Dezembro de 2021

048/2021

Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.198.904,00 distribuídos as seguintes dotações

Lei publicada

Decreto 001/2016

Programação de Desembolso

Lei publicada

Decreto 002/2016

Eleições do Conselho Tutelar

Lei publicada

Decreto 003/2016

Feríado Municipal - Padroeira

Lei publicada

Decreto 004/2016

Coordenação de Controle da Dengue...