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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2021

035/2021

Dispõe sobre a lotação de profissionais da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí, para o ano letivo de 2021, e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

035-2025

NOMEAR a Senhora, JOSIAS MARQUES DE SOUSA, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 06 de Junho de 2022

036

Designa os membros que compõe o Conselho Gestor do Fundo Municipal do Meio Ambiente de Patos do Piauí - PI.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

036/2021

Conceder licença para exercer Mandato Classista, a servidora a Sra. MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA REIS.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

036-2025

NOMEAR a Senhora, MARIA DAS GRAÇAS DA COSTA REIS, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

037

Constitui a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, e dá outras providências.

Lei publicada em 04 de Janeiro de 2021

037/2021

Nomear o Sr. JOSÉ JOÃO DA ROCHA FILHO, para exercer o cargo de provimento em comissão de Controlador Geral do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

037-2025

NOMEAR a Senhora, MARIA LUZINETE DIAS DE CARVALHO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica, lotada na Secretaria Municipal de Educação.

Lei publicada em 15 de Junho de 2022

038

Nomeia membros para compor a Associação de brigadistas.

Lei publicada em 01 de Março de 2021

038/2021

Nomear o Sr. CARLON JOSÉ DOS REIS, para exercer o cargo em comissão de Chefe da Junta do Serviço Militar - Gabinete do Prefeito Municipal de Patos do Piauí/PI.