Legislação Local
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 161-2025Nomear o Senhor CASSIANO ACÁCIO DA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 160-2025Nomear o Senhor FRANCISCO JOSÉ DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 159-2025Nomear o Senhor WALMOR SOBREIRA DA SILVA, para o cargo de Provimento em Comissão de Diretor de Planejamento da Saúde - Gratificação FG-3 - Lotado na Secretaria Municipal de Saúde de Patos do Piauí-PI |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 158-2025EXONERAR o Senhor W ALMOR SOBREIRA DA SILVA, do cargo de Provimento em Comissão de Diretor da Central de Compras - Lotado na Secretaria Municipal de administração e finanças do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 157-2025Dispõe sobre a prorrogação do prazo de fastamento preventivo do servidor no Processo Administrativo Disciplinar, Agenilson Dias da Rocha, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 155-2025Nomear a Senhora THAMIRES FRANCISCA DA SILVA, ao cargo de Provimento em Comissão de Diretora de Escola - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 023-2025Reconhece Imunidade Tributária ao Instituto Vale do ltaim - IVI, especifica e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 023Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 1.708.500,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 01 de Outubro de 2025 022-2025Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) conforme a portaria/MDR Nº260/2022. |
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Portarias Publicada em: 23 de Setembro de 2025 154-2025Nomear o Sr. REGINALDO SE SOUSA JÚNIOR como Agente de Desenvolvimento do Município de PATOS DO PIAUÍ - PI. |