Legislação Local
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Decretos Publicada em: 02 de Agosto de 2021 039/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 370.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 30 de Julho de 2021 033/2021Declara situação a normal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGENCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piaui, afetado pela SECA (COBRADE 1.4.1.2.0) e da outras providências. |
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Decretos Publicada em: 28 de Julho de 2021 032/2021Dispõe sobre a composição do CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do município de Patos do Piauí, na forma especifica. |
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Decretos Publicada em: 13 de Julho de 2021 031/2021Declara situação de emergência em saúde pública no Município de Patos do Piauí e dispõe sobre medidas de enfrentamento a pandemia provocada pelo novo coronavirus (COVID-19) em complementação as ações definidas no Decreto Municipal nº 004/2021 de 12 de Janeiro de 2021 e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Julho de 2021 036/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 280.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 25 de Junho de 2021 030/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas para combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 11 de Junho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 11 e 28 de junho de 2021 de combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências |
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Decretos Publicada em: 02 de Junho de 2021 025/2021Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os Agentes de Combate a Endemias, conforme determinação judicial nos auto do processo, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Junho de 2021 034/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 182.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 31 de Maio de 2021 024/2021Conforme decreto 022/2021 - GAB, dispõe sobre a utilização da UBS Patos e UBS Cajueiro de forma excepcional e temporária para atendimento dos casos de urgência, emergência e suspeitos da COVID-19. |