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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48
Portarias

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022

028

Nomear a Sra. JOSIAS MARQUES DE SOUSA, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO - Escola Municipal Cicero José da Costa, Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 29 de Janeiro de 2021

028/2021

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Saúde do do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

028-2025

Nomear o Senhor, JOSÉ CLARO DE SOUSA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Turismo do Município de Patos do Piauí-PI.

Lei publicada em 20 de Fevereiro de 2022

029

Dispõe sobre a Lotação de Profissionais da Secretária Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí, para o ano letivo de 2022, e dá outras providências.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

029/2021

Nomear o Sr. HÉLIO DE ARAÚJO SILVA, para exercer o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTARA do Município de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

029-2025

NOMEAR o Senhor, SIMOME MARTINS DE AMORIM CRISANTO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenadora Pedagógica.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

030

Nomear o Sr. ANTONIO DE ARAUJO MOURA JESUINO JUNIOR, para exercer o cargo de FISCAL DE CONTRATO da Prefeitura Municipal de Patos do Piauí/PI.

Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2021

030/2021

Dispõe sobre a lotação interna de pessoal no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Patos do Piauí/PI e dá outras providências.

Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025

030-2025

NOMEAR o Senhor, FRANCIJAKSON DOS REIS DAMASCENO, ao Cargo de Provimento em Comissão de Coordenador Pedagógico.

Lei publicada em 10 de Março de 2022

031

Exonerar o senhor FRANCISCO DE ASSIS DOS REIS CARVALHO, do cargo de Provimento em Comissão de Gerente de Licitações e Contratos Administrativos (DAS-4) da Secretaria Municipal de Administração e Finanças do Município de Patos do Piauí-PI, conforme Portaria nº 011/2022 de 03 de janeiro de 2022.