Legislação Local
|
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 007EXONERAR o Senhor ITALO DA SILVA COUTINHO, do cargo em Comissão de Assessor de Comunicação do Município de Patos do Piauí-PI. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 006Nomear o Senhor ALMIR DE SOUSA ALVES, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessor Técnico Educacional - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 004Nomear a Senhora ISIS EDUARDA DE SOUSA VERAS, ao cargo de Provimento em Comissão de Assessora Técnica Educacional - Lotada na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do PiauíPI. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003EXONERAR conforme o ANEXO, Servidores de Cargos de Provimentos Comissionados, com lotações na Secretaria Municipal de Educação. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 002RETORNAR, o Senhor, AGENILSON DIAS DA ROCHA, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 343-1 , após relatório final da Comissão de Processo Administrativo PAD n.º 001/2025 e, decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal, às funções anteriormente desenvolvida. |
|
Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001APLICAR a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 116, I, da Lei Municipal n.º 008/1993, de 27 de março de 1993, ao Servidor Público Municipal, AGENILSON DIAS DA ROCHA, Matrícula nº 343-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 164-2025Nomear o Senhor ERIVAN DIAS DE FIGUEIREDO, portador do CPF(MF) nº 577.861.783-68, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar – Escola Municipal Cícero José da Costa - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
|
Portarias Publicada em: 28 de Novembro de 2025 163-2025Nomeia os membros do Conselho de Alimentação Escolar – CAE do Programa Municipal de Alimentação Escolar de Patos do Piauí PI e da outra providências. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 162-2025NOMEAR os seguintes membros para compor a Brigada de Incêndios do Município de Patos do Piauí pelo período de 1 (um) ano. |
|
Portarias Publicada em: 01 de Outubro de 2025 161-2025Nomear o Senhor CASSIANO ACÁCIO DA COSTA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar – Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |