Legislação Local
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 003EXONERAR conforme o ANEXO, Servidores de Cargos de Provimentos Comissionados, com lotações na Secretaria Municipal de Educação. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 002RETORNAR, o Senhor, AGENILSON DIAS DA ROCHA, servidor público municipal, lotado na Secretaria Municipal de Educação, Matrícula nº 343-1 , após relatório final da Comissão de Processo Administrativo PAD n.º 001/2025 e, decisão do Chefe do Poder Executivo Municipal, às funções anteriormente desenvolvida. |
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Portarias Publicada em: 06 de Janeiro de 2026 001APLICAR a penalidade de ADVERTÊNCIA, com fulcro no art. 116, I, da Lei Municipal n.º 008/1993, de 27 de março de 1993, ao Servidor Público Municipal, AGENILSON DIAS DA ROCHA, Matrícula nº 343-1, lotado na Secretaria Municipal de Educação. |
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Decretos Publicada em: 19 de Dezembro de 2025 029-2025Dispõe sobre o período de RECESSO ADMINISTRATIVO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal de Patos do Piauí/PI, no intervalo de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, na forma que especifica, e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 17 de Dezembro de 2025 029-2025Dispões sobre alteração da Lei Municipal nº 009/2011, 08 de Novembro de 2024, Lei nº 002/2025, 10 de Março de 2025, Cria cargos estruturais da administração da Secretária Municipal de Educação, unificando os anexos, na forma que especifica, dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 028-2025Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do Orçamento vigente e dá outras providências. |
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Lei Municipal Publicada em: 08 de Dezembro de 2025 027-2025Institui a Taxa de Coleta, Remoção e Destinação de Resíduos Sólidos - TCRRS no Município de Patos do Piauí/PI, especifica e dá outras providências. |
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Portarias Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 164-2025Nomear o Senhor ERIVAN DIAS DE FIGUEIREDO, portador do CPF(MF) nº 577.861.783-68, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Escolar – Escola Municipal Cícero José da Costa - Lotado na Secretaria Municipal de Educação do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.226.401,53 distribuídos as seguintes dotações. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2025 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.171.924,72 distribuídos as seguintes dotações. |