COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.226.401,53 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.409.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Abril de 2021 026/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 026-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Patos do Piauí/PI, em razão do feriado nacional do dia 20 de novembro - (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) -, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 11 de Junho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 11 e 28 de junho de 2021 de combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências |
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Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 59.928,16 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 03 de Maio de 2021 028/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$155.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 13 de Maio de 2021 029/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 196.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 19 de Dezembro de 2025 029-2025Dispõe sobre o período de RECESSO ADMINISTRATIVO das atividades dos órgãos da Administração Pública Municipal de Patos do Piauí/PI, no intervalo de 23 de dezembro de 2025 a 04 de janeiro de 2026, na forma que especifica, e dá outras providências. |