COVID-19
Acesso à Informação
Portal de Serviços
Sobre o Município
Decretos
|
Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 02 de Junho de 2021 025/2021Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os Agentes de Combate a Endemias, conforme determinação judicial nos auto do processo, e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 3.226.401,53 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 026Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.409.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 01 de Abril de 2021 026/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 18 de Novembro de 2025 026-2025Institui Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais no dia 21 de novembro de 2025, no Município de Patos do Piauí/PI, em razão do feriado nacional do dia 20 de novembro - (Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra) -, especifica e dá outras providências. |
|
Lei publicada em 20 de Dezembro de 2022 027Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 258.600,00 distribuídos as seguintes dotações. |
|
Lei publicada em 11 de Junho de 2021 027/2021Dispõe sobre as medidas preventivas de disseminação a serem adotadas entre dias 11 e 28 de junho de 2021 de combate a Covid-19 em todo o Território do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências |
|
Lei publicada em 20 de Setembro de 2023 028Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional especial na importância de R$ 59.928,16 distribuídos as seguintes dotações |
|
Lei publicada em 03 de Maio de 2021 028/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$155.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |