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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 025-2025Nomear o Senhor, OSEAS GALDINO DA COSTA NETO, para o cargo de Provimento em Comissão de Assessor I - DAS 1 - Lotado na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 20 de Agosto de 2024 025 / 24Designar o servidor JOÃO SARAIVA LEÃO NETO, matrícula n.º 552, lotado na Secretaria Municipal de Administração e Finanças, PARA A FUNÇÃO DE FISCAL PARA O CONTRATO DE FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, PEÇAS, PNEUS E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 026Nomear a Sra. KERLEY DE CASTRO NASCIMENTO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO - Escola Comunitária Vereador Pedro Crisanto, Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 21 de Janeiro de 2021 026/2021Dispõe sobre a lotação interna de pessoal no âmbito da Administração Pública do Município de Patos do Piauí/PI e dá outras providências. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 026-2025Nomear o Senhor, EROTIDES OLIVEIRA DA VERA, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal de Cultura do Município de Patos do Piauí-PI. |
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Lei publicada em 03 de Julho de 2024 026 / 24Dispõe sobre afastamento, a título de desincompatibilização de servidores públicos municipais em simetria com o disposto na Lei Federal Complementar nº 64/90, ficam afastada pelo prazo de 3 (três) meses, a partir de 03 de julho de 2024, a título de desincompatibilização, a servidora pública municipal, Francilda Costa dos Santos, para concorrer a cargos eletivos, nas eleições municipais de 2024, e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Fevereiro de 2022 027Nomear a Sra. FLAZINA MARIA DA CONCEIÇÃO, para exercer o cargo em comissão de COORDENADORA MUNICIPAL DE ENSINO - Escola Municipal Antônio Crisanto de Sousa, Lotado na SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 28 de Janeiro de 2021 027/2021Dispõe sobre a criação da Comissão Municipal de Defesa Civil do Município de Patos do Piauí/PI. |
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Lei publicada em 02 de Janeiro de 2025 027-2025Nomear o Senhor, FRANCISCO JOSÉ DA SILVA SOBRINHO, ao cargo de Provimento em Comissão de Secretário Municipal da Juventude do Município de Patos do Piauí- PI. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2024 027 / 24EXONERAR, a Servidora Pública Municipal Emilia de Sousa Carvalho Costa, do Cargo Efetivo de Professora, Lotada na Secretaria Municipal de Educação. |