SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias 2017

011

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

011

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Finais) "Escola Comunitária Vereador Pedro Crisanto".

Decretos 2017

010

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil " Creche Tia Teresinha de Fátima Dias".

Portarias 2017

010

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

009

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil " Creche Tia Maria de Jesus Teixeira".

Portarias 2017

009

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Portarias 2017

008

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

008

Dispõe sobre o feriado da quinta-feira santa e sexta-feira santa no município de Patos do Piauí.

Portarias 2017

007

Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

007

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências