SERVIÇO DE INFORMAÇÃO AO CIDADÃO | OUVIDORIA
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GESTÃO FISCAL

Lei Complementar nº 101/2000 – art. 48

Acesso à Informação

Legislação Local

Portarias 2017

040

Ceder , até ulterior deliberação, ônibus da Secretaria Municipal de Educação-SEME, do município de Patos do Piauí, para Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.

Portarias 2017

039

Dispõe sobre a Exoneração de Cargo em comissão, e dá outras providências.

Decretos 2017

039

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portarias 2017

038

Ceder , até ulterior deliberação, ônibus da Secretaria Municipal de Educação-SEME, do município de Patos do Piauí, para Secretaria Estadual de Educação-SEDUC.

Decretos 2017

038

Abre no orçamento vigente crédito adicional suplementar e da outras providências

Portarias 2017

037

Dispõe sobre a Retificação da Portaria Nº 036 2013 que dispõe sobre a Concessão de 2º Turno em Carga Horária de Professor e dá outras providências.

Decretos 2017

037

Dispõe da criação Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar João Claro de Figueiredo"

Portarias 2017

036

Dispõe sobre a Nomeação da Srº Raimundo de Castro Reis , do cargo em comissão de Diretora do Ensino Fundamental II da Unidade Escolar Cícero José da Costa, localizada no Povoado Cajueiro e dá outras providências.

Decretos 2017

036

Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais ) ' Unidade Escolar Vicente Francisco da Costa"

Decretos 2017

035

Dispõe da criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais ) " Unidade Escolar João Francisco da Costa"