Legislação Local
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Portarias 2017 026Dispõe sobre a Lotação de Professores da Secretaria Municipal de Educação nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal de Ensino de Patos do Piauí, para o ano letivo de 2017, e dá outras Providências. |
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Decretos 2017 025Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar José Manoel de Sousa". |
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Portarias 2017 025Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2017 024Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Séries Iniciais) " Unidade Escolar João Clementino Cruz". |
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Portarias 2017 024Dispõe sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências. |
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Decretos 2017 023Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries iniciais) "Unidade Escolar Honório Antônio de Sousa". |
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Portarias 2017 023Dispõe sobre a Lotação de Servidor e dá outras providências. |
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Decretos 2017 022Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Infantil Ensino Fundamental (Séries Iniciais) "Unidade Escolar Francisco José Antônio". |
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Portarias 2017 022Dispõe sobre a Nomeação de Cargo em comissão, e dá outras providências. |
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Decretos 2018 021Dispõe sobre a nomeação dos membros Titulares e Suplentes do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção dos Profissionais da Educação- FUNDEB, do município de Patos do Piauí PI. |