COVID-19
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Sobre o Município
Decretos
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Lei publicada em 01 de Março de 2021 023/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 10.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 01 de Outubro de 2025 023-2025Reconhece Imunidade Tributária ao Instituto Vale do ltaim - IVI, especifica e dá outras providências. |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2025 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 2.174.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 04 de Setembro de 2023 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.285.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 01 de Novembro de 2022 024Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 2.261.500,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 31 de Maio de 2021 024/2021Conforme decreto 022/2021 - GAB, dispõe sobre a utilização da UBS Patos e UBS Cajueiro de forma excepcional e temporária para atendimento dos casos de urgência, emergência e suspeitos da COVID-19. |
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Lei publicada em 01 de Dezembro de 2025 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional na importância de R$ 4.171.924,72 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 11 de Setembro de 2023 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 70.749,46 distribuídos as seguintes dotações |
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Lei publicada em 06 de Dezembro de 2022 025Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 160.000,00 distribuídos as seguintes dotações. |
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Lei publicada em 02 de Junho de 2021 025/2021Dispõe sobre a concessão de adicional de insalubridade em grau máximo para os Agentes de Combate a Endemias, conforme determinação judicial nos auto do processo, e dá outras providências. |