Legislação Local
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Decretos Publicada em: 01 de Março de 2022 005Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 150.000,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 23 de Fevereiro de 2022 008Fica estabelecido como PONTO FACULTATIVO, o dias 28 de Fevereiro de 2022 (Segunda-Feira) 01 e 02 de Março de 2022 (Terça-Feira e Quarta-Feira), para os servidores da Administração Pública Municipal direta e indireta do Poder Executivo. |
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Decretos Publicada em: 02 de Fevereiro de 2022 007Convocação para a IV Conferência Municipal de Educação de Patos do Piauí, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Fevereiro de 2022 004Conforme Decreto 002/2022, dispõe sobre o atendimento exclusivo para urgências, emergências, pré-natal, setor Covid, Farmácia Básica, Sala de Vacinação e Laboratório de forma excepcional e temporaria. |
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Decretos Publicada em: 28 de Janeiro de 2022 002Estabelece medidas preventivas direcionadas ao controle da disseminação da Covid-19 no âmbito do Município de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 27 de Janeiro de 2022 003Declara situação anormal, caracterizada como SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, em toda extensão territorial do município de Patos do Piauí, Estado do Piauí afetadas por estiagem (COBRADE) - 1.4.1.1.0, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 26 de Janeiro de 2022 001Dispõe sobre a Convocação da 1ª Conferência Municipal de Saúde Mental de Patos do Piauí/PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 01 de Dezembro de 2021 048/2021Fica aberto no orçamento vigente, um crédito adicional suplementar na importância de R$ 1.198.904,00 distribuídos as seguintes dotações |
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Decretos Publicada em: 24 de Novembro de 2021 044/2021Decreta LUTO oficial pelo falecimento do Sr. MÁRIO VIEIRA DA SILVA de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências. |
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Decretos Publicada em: 19 de Novembro de 2021 043/2021Decreta LUTO oficial pelo falecimento do Sr. JULLYMA DA SILVA GOMES de três dias em todo o território do município de Patos do Piauí-PI, e dá outras providências. |